BSG 2003 - Os Artigos da Colonização


Os Artigos da Colonização são a Constituição das Colônias Unidas de Kobol de Galactica 2003 

Funcionando baseado como a Constituição dos EUA, todas as colônias devem seguir ela, porém cada colônia ( governo) pode estabelecer suas próprias leis, desde que não vá contra os Artigos da Colonização, estabelecendo a criação das Colônias Unidas de Kobol ( veja mais aqui como ela funciona)

A maioria das coisas e apenas mencionada ( direito a um julgamento justo é feito por um júri, liberdade de expressão, porte de armas, eleições, divisão de poderes, fim da escravidão, liberdade religiosa e etc), sem falar que toda força militar, política, jurídica, social e econômica foi unificada, estabelecendo o Cubits como a principal moeda das 12 colônias 

Também estabelece o Dia Colonial, que celebra a criação das Colônias Unidas de Kobol, antes disso as chamadas Colônias eram governos independentes e separados, muitas vezes entrando em guerras e conflitos abertos

Artigos conhecidos 

Artigo 21 - Fala diretamente do devido processo legal, procedimentos e etc

Artigo 23 - Como no Brasil e diferente dos EUA, uma pessoa não pode criar provas contra si mesmo, como dar depoimentos que podem ser usados como tal


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